31/10/2007 - 16h19
Votação da lei contra a homofobia na Comissão de Direitos Humanos do Senado é adiada.
UOL News.

Depois de tramitar durante cinco anos na Câmara dos Deputados e ser aprovado no ano passado, o projeto de lei que torna crime passível de penas de até cinco anos de prisão a discriminação contra homossexuais (a "lei contra a homofobia"), está na CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado. A relatora do projeto na comissão, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), já deu parecer favorável, mas a votação, que deveria ocorrer nesta semana, foi adiada para a semana que vem.

A relatora diz que não houve entendimento acerca da proposta e que vem "sofrendo bastante pressão, inclusive de setores que tínhamos como progressistas". A votação do projeto já havia sido suspensa em março, depois de grande reação contrária. Um grupo de trabalho foi instituído para discuti-lo, mas a nova proposta novamente encontrou resistência.

O maior grupo declaradamente contrário ao projeto é o dos senadores da Frente Parlamentar Evangélica, que apresentaram uma proposta em que pediam a retirada dos termos "orientação sexual" e "identidade de gênero" da proposta, o que a descaracterizaria. A relatora aposta, no entanto, nos avanços das negociações.

O texto, de autoria da ex-deputada paulista Iara Bernardi, amplia as leis que já proíbem a discriminação - mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional - para também tipificar como crime o preconceito por "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero". O projeto pede ainda uma alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que homossexuais não sejam impedidos de ser contratados ou de trabalhar por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

O projeto, diz a relatora, visa garantir que os homossexuais - que hoje representam cerca de 10% da população brasileira ou 18 milhões de pessoas - não sofram violência em decorrência do preconceito ou da discriminação. Segundo ela, um homossexual é morto a cada dois dias no Brasil por conta de sua opção sexual.