sábado, 20 de outubro de 2007
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Universal terá de pagar R$ 2 milhões à família de Lucas Terra
Abmael Silva / Agência A Tarde
Pai de Lucas terra escreveu livro sobre a tragédia
Deodato Alcântara, do A Tarde
Exatos seis anos e sete meses após ter um dos filhos – o adolescente Lucas Vargas Terra, 14 anos –, ser incendiado vivo e carbonizado, em um monturo da Avenida Vasco da Gama, em Salvador, o casal Carlos e Marion Terra foi contemplado com a segunda decisão favorável a uma indenização por perdas e danos, pela morte do menino. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, ratificou o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de março. A Igreja Universal do Reino de Deus deverá pagar R$ 1 milhão, mais juros e correção monetária.
À sentença, cujo valor deve superar R$ 2 milhões, segundo advogados dos Terra, cabe embargos e novo recurso ao Superior Tribunal (STF), na forma de Ação Rescisória que, porém, não suspende a execução. Segundo o advogado Osvaldo Emanuel Alves, que defende a família Terra no processo criminal, mesmo havendo nova apelação, a igreja é obrigada a efetuar o pagamento, em bens “que a família pode não aceitar”, ou dinheiro “o que deve ser exigido pela Justiça”.
Emanuel Alves ressaltou, porém, que falou sobre o caso a A TARDE porque o outro defensor da família Terra, Sérgio Didier, está em viagem – segundo o cliente –, e a reportagem não o localizou. “Falo como profissional do direito, uma vez que não sou o advogado da ação cível”, disse.
Livro – O pai de Lucas, Carlos Terra, soube da decisão do STJ, nesta sexta, quando estava no Centro de Convenções, onde passou esses dois dias comercializando o livro Lucas Terra - Traído pela Obediência, no qual relata – com base no que saiu em jornais e viveu, de 21 de março de 2001 a 2006 –, sua versão para o crime. No livro, estão fatos sobre as investigações policiais e as primeiras etapas do julgamento de um dos acusados no crime, período em que Carlos Terra fez vários protestos em via pública, peregrinou por Brasília e outros Estados, foi à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Bruxelas, e a Roma (Itália), em busca de apoio de organizações de defesa dos Direitos Humanos, até ter a certeza da elucidação do crime.
Justiça – Segundo o que já foi apurado pela polícia e Justiça, e que permeou dois júris populares com sentenças condenatórias, e uma outra decisão no recurso ao TJ, Lucas foi assassinado pelo pastor Sílvio Roberto Santos Galiza, 25 anos, que cumpre pena de 15 anos no Complexo Penitenciário do Estado. Segundo o advogado Osvaldo Emanuel, Galiza contou com ajuda de mais dois integrantes da Universal, o pastor Joel Miranda e o hoje bispo Fernando Aparecido. Eles estão em liberdade e sob investigação no inquérito ainda não concluído pela Delegacia de Homicídios.
Lucas, que era obreiro da Iurd, foi amordaçado dentro de um templo universal, numa noite que foi à igreja para orar com Galiza, no bairro do Rio Vermelho. Colocado em uma caixa de madeira, foi transportado até o terreno baldio anterior ao Supermercado Extra, onde foi morto. Seus restos foram achados no dia seguinte. Segundo Carlos, Galiza nutriria um sentimento homossexual por Lucas.
Na ação por danos, o juiz Ari Nonato (3ª Vara Cível), decidiu em favor da Universal, porém, o TJ e o STJ entenderam que a igreja teve responsabilidade, uma vez que os pastores agem em nome dela e com vínculo formal. O TJ decidiu pela indenização de R$ 1 milhão, corrigida desde 2001. Já o STJ, decidiu que a correção conta apenas a partir da decisão do TJ. Nesta sexta, Carlos Terra desabafou: "Nenhum dinheiro do mundo vai trazer nosso filho de volta, mas a decisão mostra que a Justiça prevaleceu, apesar do poder econômico da igreja. Demorei um ano para entrar com a ação. Fui convencido por amigos, que viram mais uma forma de punir os criminosos".
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